1 - CONDIÇÕES GERAIS

1.1  O site www.viart.pt destina-se apenas a uso particular e a sua utilização tem em vista a compra dos produtos disponibilizados pela VIART no mencionado site. É proibido qualquer uso diferente do estritamente pessoal, nomeadamente a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos deste site sem autorização prévia escrita da VIART. 1.2 A VIART reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio, as condições de utilização ou outros procedimentos publicados neste site, pelo que o CLIENTE deverá consultar regularmente as condições de utilização ou outros procedimentos, uma vez que o uso regular e continuado deste site pressupõe a aceitação sem reservas das alterações efectuadas aos mesmos e a sujeição à versão mais recente. 1.3 Os conteúdos apresentados a partir de links deste site são propriedade e responsabilidade exclusivas dos respectivos proprietários, pelo que a VIART declina qualquer responsabilidade pelo teor e conteúdo dos mesmos.
1.4 A VIART faz todos os esforços para que a informação apresentada no seu site esteja isenta de erros ortográficos ou outros e, sempre que tal aconteça, a VIART assegura logo que possível a sua correcção. 1.5 As medidas e as composições descritas neste site podem sofrer alguma variação.
1.6 As fotografias apresentadas neste site podem não corresponder às configurações descritas. A reprodução das cores dos artigos é a mais próxima da realidade.
1.7 Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
1.8 Apesar dos esforços da VIART, alguns produtos do catálogo poderão estar com preço incorrecto, pelo que a VIART verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto não for o indicado, a VIART informará o CLIENTE por e-mail e aguardará a decisão do CLIENTE em aceitar ou cancelar a sua encomenda.
1.9 Todos os preços indicados são apresentados em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. 1.10 A capacidade de oferta da VIART está limitada à disponibilidade do stock existente. Se as compras do CLIENTE incluírem produtos com diferentes datas de disponibilidade de entrega, o CLIENTE será informado deste facto e poderá optar por receber os produtos numa entrega única ou em várias entregas. 1.11 O CLIENTE confirma ter tomado conhecimento, no momento da colocação da encomenda, das condições particulares de venda enunciadas no ecrã (denominação, preço, componentes, peso, quantidade, cor, especificações do produto, etc.) e declara expressamente aceitá-las sem reserva. 1.12 O dados de faturação devem ser facultados no ato da compra. 1.13 Quando visita o site www.viart.pt ou nos envia emails o CLIENTE está a comunicar connosco electronicamente. O CLIENTE consente receber da VIART comunicações electrónicas. A VIART comunicará com o CLIENTE por email ou pondo noticias neste website. 1.14 O número máximo de produtos aceites por cada encomenda é de dez unidades.

2 - RESPONSABILIDADE

2.1 A VIART não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao CLIENTE pela utilização da rede de Internet, tais como, ruptura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior. 2.2 O CLIENTE será responsável por manter a confidencialidade da sua conta e password e por restringir o acesso ao seu computador e concorda que aceita a responsabilidade por todas as actividades que ocorrerem sob a sua conta ou password. 2.3 Se tiver menos de 18 anos, poderá utilizar VIART apenas com o envolvimento de pelo menos um dos seus pais ou encarregado de educação. 2.4 A VIART reserva-se do direito de recusar serviço, terminar contas, remover ou editar conteúdos, ou cancelar encomendas.

3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1 Todo o conteúdo do site é propriedade intelectual da VIART, não podendo ser copiado, reproduzido, vendido ou revendido sem o expresso consentimento por escrito da VIART. 3.2 Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do site estão protegidos por lei. 3.3 Não poderá usar em nenhuns meta tags ou qualquer outro “texto não visível” o nome da ViART ou marcas sem o expresso consentimento por escrito da Become Design, Unipessoal Lda. Qualquer uso não autorizado termina a permissão ou a licença dada pela Become Design, Unipessoal Lda. É-lhe concedido um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar uma hyperlink para o nosso website desde que esse link não apresente a ViART, ou os seus produtos ou serviços, de uma forma falsa, enganadora, derrogatória ou de qualquer forma ofensiva.3.4 Estão formalmente proibidos todos e quaisquer links reenviando a este site e utilizando a técnica de framing ou de in-Line linking.

4 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

4.1 A VIART reúne numa base de dados de carácter pessoal os dados fornecidos pelos seus clientes e não os cederá a terceiros. nem os usará para nenhum fim que não o do processamento das encomendas, registo, operações estatísticas e apresentação de outros produtos e serviços. 4.2 Caso desejem, os clientes poderão em qualquer momento exercer o direito de acesso, alteração, actualização e eliminação dos seus dados. 4.3 É importante que se proteja contra o uso não autorizado do seu computador e da sua palavra-passe. Verifique se fez logout quando utilizar um computador partilhado. 4.4 Apesar do site ter áreas seguras, em que a informação circula encriptada, há outros dados pessoais que circulam em rede aberta, não estando protegidos contra desvios eventuais. Por conseguinte, a VIART não se poderá responsabilizar pela comunicação de palavras-passe, códigos confidenciais e qualquer informação sensível que possa, eventualmente, ser desviada.

Alteração dos Condições e Termos Gerais de Venda

A loja online VIART tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. O(a) “Comprador(a)” está sujeito(a) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmo.

As promoções a decorrer são válidas até ao dia 31 de Março de 2024.